O que é o valor venal de um imóvel?

Antes de entendermos sobre o valor venal de imóveis, vamos compreender o que é o valor venal em si. Conforme a fonte Wikipédia, o valor venal é uma estimativa que o Poder Público realiza sobre o preço de determinados bens.

A finalidade principal é servir de base para o cálculo de certos impostos e — em alguns casos — emolumentos (Conjunto de encargos fixos relativos a determinados processos ou .atos “emolumentos”, consultado em Dicionário Priberam da Língua Portuguesa, 2008-2020) judiciais ou administrativos”.

O valor venal de um imóvel é o valor que a Prefeitura avalia o imóvel, ele serve como base para cobrança de tributos, por exemplo: IPTU e ITBI (Impostos de Transmissão de Bens Imóveis).

É muito importante deixar claro: valor venal de um imóvel NÃO É o valor de mercado dele, pois o valor venal é baseado em fatores como: área da edificação, localização do imóvel, tipologia residencial (se é um sobrado, loft; quantos quartos tem, cômodos…), idade do imóvel e sua utilização (residencial ou não), enquanto o valor de mercado considera preços que vão além do valor venal, tais como: demanda e oferta do mercado.

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